Acusado de tentar matar homem que separou briga vai a júri popular

O motivo do crime teria sido o fato da vítima haver separado uma briga entre o réu e um desconhecido

Direitos do consumidor na Black Friday: conheça suas garantias e proteções legais

Na data de promoções intensas, consumidores precisam estar atentos aos seus direitos para garantir boas compras e evitar problemas nas transações

Indenização por danos morais. Inscrição indevida do seu nome nos órgãos de proteção. Aquisição de duas linhas telefônicas móveis adquiridas no Estado de São Paulo por terceiros.

Consumidor será indenizado por demora excessiva no conserto de aparelho celular

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo.

Extravio de bagagem.

Júri condena acusados de matar e ocultar cadáver de homem que reclamou de anel falso

Os crimes teriam ocorrido no período de 17 e 20 de março de 2020 na Cidade Estrutural.

Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM.

Respinsabilidade civil do estado. Abatimento de animal pertencentes ao autor, por disparo de arma

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.

Cuida-se de ação de indenização movida por CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PINTO em desfavor de BRASIL

Seis advogados são presos por suspeita de lesar mais de mil idosos

Operação Entre Lobos foi deflagrada pelo Gaeco de cinco estados

Casal que sofreu "golpe do motoboy" será indenizado por danos morais

Banco deverá pagar dano moral para cada autor e ressarcir integralmente o dano material.

Vivo deve responder por propaganda que restringiu promoção em letras reduzidas

A campanha foi considerada enganosa.

Empresa dona de parque de diversões indeniza advogado por forjar flagrante de extorsão

condenada a indenizar um advogado de Belo Horizonte em R$ 40 mil, por danos morais.

Ação ordinária de indenização c/c perdas e danos por lucros cessantes. Brasil Telecom.

Julgamento ultra petita. Inocorrência. Mudança de endereço dos terminais telefônicos. Modificação do plano para novo modelo demoninado sistema digital.

Financiamento público de campanhas é rejeitado por 49% dos eleitores, apura pesquisa do DataSenado

OAB consegue retirar de pauta PL que obrigava renovação de procurações

defende o cidadão em juízo. Além disso, a medida tornaria a tramitação processual mais morosa, burocrática, cara e por vezes inviável”, defende Lamachia

TJ mantém condenação de réu que matou vizinho

O acusado foi condenado a 15 anos e meio de reclusão por matar o vizinho porque este foi a sua casa

Irmão de Mizael alega que filha ligou por engano para vigia do caso Mércia

Pintor Altair diz à polícia que filha teria ligado 27 vezes para vigia Evandro. Ele prestou segundo depoimento a pedido do Ministério Público e Justiça.

Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Parecer Jurídico de Direito do Trabalho

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Acusado de tentar matar por conta de dívida de 90 reais é condenado pelo júri popular

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.